No campeonato da política brasileira, há uma regra tácita consagrada desde a fundação de Brasília: o Congresso joga, o Executivo apanha e o contribuinte paga o ingresso mais caro do mundo. Nas últimas rodadas, contudo, o Supremo Tribunal Federal decidiu calçar chuteiras de trava alta, vestir togas com listras pretas e brancas de árbitro da FIFA e instalar um sistema de VAR constitucional bem no meio da Esplanada dos Ministérios. O resultado foi um tumulto generalizado no gramado parlamentar.
A causa da discórdia atende pelo nome carinhoso de 'emendas Pix' — aquela modalidade revolucionária de transferência bancária em que bilhões de reais do erário caem diretamente nas contas de prefeituras obscuras com a discrição de um sussurro na calada da noite, sem projeto, sem fiscalização e sem o menor indício de quem foi o padrinho da verba. Quando os ministros da Suprema Corte puxaram o freio de mão e exigiram rastreabilidade, CPF do autor e prestação de contas detalhada, o plenário da Câmara reagiu com a indignação de quem teve o bolo de aniversário confiscado antes do parabéns.
Líderes partidários foram aos microfones acusar o Judiciário de violar o princípio sagrado da harmonia entre os Poderes. Traduzindo do jargão de plenário para a linguagem das calçadas: a harmonia republicana, na visão dos nobres parlamentares, consiste em deixar o Congresso assaltar os cofres públicos em paz, sem que nenhum magistrado atrevido venha perguntar se a ponte orçada em três milhões de reais sobre o córrego seco foi de fato construída.
Como resposta ao rigor das togas, o Senado e a Câmara já desengavetaram um arsenal de projetos de retaliação: mandatos fixos para ministros do STF, limitações drásticas às decisões individuais e até a criação de um tribunal recursal formado por deputados para cassar sentenças da corte. É a beleza do equilíbrio institucional brasileiro: quando o árbitro flagra a mão na bola na grande área, os jogadores se reúnem na lateral do campo para votar uma emenda à Constituição extinguindo a figura do juiz.
Dicas Práticas Para Não Enlouquecer com a Notícia
- • A Gravidade da Transparência Exigir recibo e nota fiscal de um deputado federal é uma agressão tão violenta que deveria constar no Código de Processo Penal como tortura psicológica.
- • O VAR Constitucional O ministro analisa o lance da emenda por quatro ângulos em câmera lenta e conclui que o asfalto prometido para o município fantasma nunca saiu da concessionária do prefeito.
- • A Toga com Apito O STF avisa que ninguém está acima da lei, exceto o próprio Supremo quando decide se autoconceder reajuste de subsídio por deliberação administrativa.
- • O Pacto do Empate No final, Legislativo e Judiciário sempre fecham um acordo de cavalheiros: as emendas voltam a correr soltas, desde que o orçamento do tribunal também receba um generoso suplemento.
Em meio a fortes atritos entre o Congresso Nacional e o STF, o Supremo manteve a suspensão e a exigência de critérios rígidos de transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares (incluindo as emendas Pix), provocando reações dos presidentes da Câmara e do Senado que ameaçaram acelerar propostas de emenda à Constituição para limitar os poderes dos ministros.