A geometria do poder na Praça dos Três Poderes sempre desafiou os teoremas de Euclides, mas atingiu seu ápice de elasticidade quântica com a mais recente controvérsia entre o Congresso e a Suprema Corte. Irritados com o hábito de ministros do STF suspenderem leis inteiras por meio de canetadas solitárias às duas da madrugada de uma sexta-feira, deputados e senadores uniram forças para aprovar a 'PEC das Decisões Monocráticas'. A proposta visa, em termos simples, colocar um freio de mão na caneta dos magistrados. A resposta dos togados, contudo, veio em velocidade supersônica: avisaram que qualquer lei que limite o poder do tribunal será sumariamente declarada inconstitucional pelo próprio tribunal antes mesmo da publicação no Diário Oficial.
Trata-se do clássico e insuperável 'Paradoxo de Brasília': o Parlamento cria a regra, mas quem decide se a regra que limita o juiz vale é o próprio juiz que está sendo limitado. Em conversas reservadas nos corredores acarpetados do tribunal, ministros riem com desdém olímpico da audácia legislativa. 'Eles podem aprovar a PEC por unanimidade, em dois turnos, com salva de palmas e queima de fogos', confidenciou um magistrado enquanto degustava água mineral gasosa importada. 'Basta um partido nanico protocolar uma ADI na manhã seguinte e concedemos uma liminar restabelecendo nossos plenos poderes antes da primeira pausa para o cafezinho'.
Nos bastidores do Congresso, o sentimento é de quem joga uma partida de futebol onde o árbitro não apenas apita as faltas, mas também cobra os pênaltis, revisa o próprio VAR e ainda tem a prerrogativa estatutária de alterar o placar se achar que o jogo está ficando perigoso para a democracia. Líderes partidários ensaiam discursos inflamados na tribuna, ameaçam abrir CPIs e protocolar pedidos de impeachment, mas sabem que a resposta judicial costuma vir na forma de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal executados ao raiar da alvorada.
Assim, a harmonia entre os Poderes segue sua coreografia habitual: o Legislativo finge que legisla contra a toga, a toga finge que se submete à Constituição, e o cidadão comum descobre que a única coisa verdadeiramente irrevogável na República é a certeza de que a última palavra sempre virá em latim, vestindo capa preta de seda pura e com prazo de 24 horas para cumprimento sob pena de multa diária.
Dicas Práticas Para Não Enlouquecer com a Notícia
- • O VAR Constitucional Ter a prerrogativa exclusiva de apitar o próprio impedimento e validar o gol contra dos adversários em plenário virtual.
- • A Liminar Bumerangue Suspender a lei que proíbe liminares utilizando exatamente uma liminar expedida em caráter de urgência urgentíssima.
- • A Hermenêutica Infinita Descobrir que o artigo que garante a independência dos poderes na verdade garante a soberania eterna dos onze integrantes da corte.
- • A Velocidade do Despacho Derrubar três meses de debates legislativos e audiências públicas com um parágrafo único digitado no celular durante o embarque para Lisboa.
A Câmara dos Deputados e a CCJ avançaram na tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam as decisões monocráticas dos ministros do STF e abrem caminho para o Congresso suspender decisões da corte. Em resposta de bastidores, ministros do Supremo já indicaram que qualquer alteração que fira cláusulas pétreas da separação dos poderes será prontamente judicializada e derrubada pelo próprio tribunal.